Como o Instituto MMV trata os seus dados pessoais

1. Quem somos

Este site é mantido pelo Instituto MMV, nome sob o qual atua a sociedade APL Consultoria Empresarial Ltda. (em alteração de denominação para Instituto MMV Ltda.), inscrita no CNPJ sob o nº 35.827.417/0001-07, com sede no Ed. Centro Empresarial Eugênio Gudin, Avenida Carlos Gomes, nº 281, sala 406, bairro Boa Vista, Porto Alegre/RS, CEP 90480-003. Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), o Instituto MMV é o controlador dos dados tratados por meio deste site.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados que você nos fornece ou que são necessários para o funcionamento do site:

• Inscrição no Boletim e nas publicações: nome, e-mail, data e hora da inscrição e o registro do seu consentimento.
• Contato: nome, e-mail, telefone e o conteúdo das mensagens que você nos enviar.
• Compras de cursos e publicações: os dados necessários à compra são coletados pela plataforma de vendas (Hotmart), conforme a política de privacidade dela; o Instituto recebe as informações necessárias para liberar o acesso, emitir a nota fiscal e prestar suporte.
• Dados técnicos de navegação: endereço IP, tipo de navegador e registros de acesso, tratados pelo provedor de hospedagem para segurança e funcionamento do site. Este site não utiliza cookies de publicidade nem de rastreamento.

3. Para que usamos os dados e com qual base legal

• Enviar o Boletim Semanal, a Carta Trimestral e comunicados sobre cursos e publicações, com base no seu consentimento (art. 7º, I, da LGPD), que você pode revogar a qualquer momento.
• Responder às suas mensagens e solicitações de proposta, com base em procedimentos preliminares a contrato ou no legítimo interesse de atender quem nos procura (art. 7º, V e IX).
• Executar contratos de cursos, publicações e estudos técnicos e cumprir obrigações legais e fiscais (art. 7º, II e V).
• Manter a segurança do site e prevenir fraudes, com base no legítimo interesse (art. 7º, IX).

Não vendemos nem alugamos dados pessoais, e não os utilizamos para finalidades diferentes das informadas aqui.

4. Com quem compartilhamos

Para prestar os serviços, utilizamos fornecedores que tratam dados em nosso nome (operadores), sob contrato e apenas para as finalidades acima:

• MailerLite – envio do Boletim e demais comunicações por e-mail;
• Zoho Mail – caixa de e-mail institucional;
• Cloudflare – hospedagem, entrega e segurança do site;
• Hotmart – venda e entrega de cursos e publicações digitais;
• Google Fonts – carregamento das fontes do site, que envolve o envio do endereço IP do visitante ao Google.

Também poderemos compartilhar dados com autoridades públicas quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

5. Transferência internacional

Alguns desses fornecedores armazenam dados em servidores localizados fora do Brasil, como nos Estados Unidos e na União Europeia. Nesses casos, a transferência observa o art. 33 da LGPD e ocorre com fornecedores que adotam cláusulas contratuais e medidas de segurança compatíveis com a legislação brasileira.

6. Por quanto tempo guardamos

• Dados de inscrição nas publicações: enquanto a inscrição estiver ativa. Após o descadastro, mantemos apenas o registro do consentimento e do cancelamento, pelo prazo necessário para comprovar o cumprimento da LGPD.
• Mensagens de contato: pelo tempo necessário para atender à solicitação e eventuais tratativas posteriores.
• Dados de compras e contratos: pelos prazos exigidos pela legislação fiscal e civil.

7. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento e gratuitamente, solicitar a confirmação da existência de tratamento, o acesso aos seus dados, a correção de dados incompletos ou desatualizados, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, a portabilidade, informações sobre compartilhamento e a revogação do consentimento, nos termos do art. 18 da LGPD.

Para deixar de receber o Boletim e as demais publicações, basta usar o link de descadastro presente em todas as mensagens. Para os demais pedidos, escreva para contato@institutommv.com.br, com o assunto “Privacidade”. Responderemos no prazo legal.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda ou alteração, como conexão criptografada (HTTPS), autenticação em duas etapas nas contas administrativas e acesso restrito às bases de dados.

9. Encarregado e contato

As solicitações relativas à proteção de dados devem ser dirigidas ao canal contato@institutommv.com.br ou ao endereço da sede indicado no item 1.

10. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças nos serviços ou na legislação. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.