Direito Tributário para Contadores e Administradores

Não há decisão de empresa que escape ao tributo. Ele está no preço e na margem, na folha e no balanço, na escolha do regime e no risco da autuação. Este livro percorre o sistema tributário brasileiro do fundamento à prática, do conceito de tributo e suas espécies às competências, aos princípios e às imunidades, da obrigação e do crédito tributário aos tributos federais, estaduais e municipais, dos regimes de tributação ao processo, ao planejamento e ao direito sancionador — no ano em que o sistema antigo e o novo convivem sob a Reforma Tributária do consumo.

Para quem é

Contadores, analistas fiscais, auditores e controllers; administradores, gestores, empreendedores e sócios; estudantes de Ciências Contábeis e de Administração, da disciplina de Direito Tributário à preparação para o Exame de Suficiência do CFC; e quem precisa atravessar a transição da Reforma Tributária, que redesenha a tributação do consumo até 2033.

Como o livro trabalha cada tema

Cada capítulo traz ainda as Conexões com a Contabilidade, casos célebres, caixas de jurisprudência do STF e do STJ, um quadro-resumo, exercícios com gabarito comentado e uma Sessão de cinema.

Os 18 capítulos

• 1 · Noções gerais: o Estado, o dinheiro e o direito
• 2 · Tributo e espécies tributárias
• 3 · Competências e repartição de receitas
• 4 · Princípios constitucionais tributários
• 5 · Imunidades tributárias
• 6 · Legislação tributária
• 7 · Obrigação tributária e responsabilidade
• 8 · Crédito tributário: lançamento, suspensão, extinção e exclusão
• 9 · Garantias e administração tributária
• 10 · Tributos federais
• 11 · Tributos estaduais
• 12 · Tributos municipais
• 13 · Regimes de tributação: Simples, presumido, real e arbitrado
• 14 · A Reforma Tributária do consumo: IBS, CBS e Imposto Seletivo
• 15 · Processo tributário
• 16 · Planejamento tributário
• 17 · Direito sancionador tributário
• 18 · Crimes tributários

O que está incluído

• E-book completo em PDF, com 280 páginas e 18 capítulos
• Checklists tributários: doze roteiros de verificação para a rotina do escritório, da abertura da empresa ao planejamento
• Mapas mentais dos 18 capítulos, um por página, para revisão rápida e impressão
• Conexões com a Contabilidade: o guia reunido, capítulo a capítulo, de onde o direito tributário encontra a escrituração, o balanço e os CPCs
• Regimes de tributação: a tabela comparativa Simples × presumido × real × arbitrado em treze critérios, com a página de quando recomendar cada um
• Banco de questões comentadas: os exercícios do livro e questões no estilo do Exame de Suficiência, com gabarito comentado

Autores

Alexandre Carter Manica, Lucas Pacheco Vieira, Luzardo Vila Goulart, Pablo Augusto Lima Mourão e Daniela Roveda, advogados do escritório Manica, Mourão e Vieira Advogados Associados; os quatro primeiros, sócios fundadores do Instituto MMV.

Preço e acesso

R$ 67 no lançamento (depois, R$ 97). Pagamento único pela Hotmart, à vista ou parcelado no cartão, com acesso imediato aos arquivos e 7 dias de garantia.

Para empresas e turmas

Para compras em quantidade, para equipes ou turmas, fale com o Instituto em contato@institutommv.com.br.

Perguntas frequentes