A Nova Tributação — Reforma Tributária do Brasil

Em 1º de janeiro de 2027, a Reforma Tributária do consumo deixa de ser ensaio: a CBS passa a ser cobrada, o PIS e a Cofins são extintos, as alíquotas do IPI são reduzidas a zero (salvo para os produtos com industrialização incentivada na Zona Franca de Manaus) e o Imposto Seletivo entra em vigor. O ICMS e o ISS diminuem entre 2029 e 2032 e desaparecem em 2033. O curso explica essa transição a partir da Emenda Constitucional nº 132/2023, da Lei Complementar nº 214/2025, da Lei Complementar nº 227/2026 e dos atos do Comitê Gestor do IBS e da Receita Federal, com exemplos de indústria, comércio e serviços.

Para quem é

Empresários, diretores financeiros, controllers, contadores e advogados de empresas, em todo o país — quem precisa decidir sobre preços, contratos, créditos, caixa e sistemas durante a transição.

O que está incluído

• Apostila em PDF de cada aula, com quadros, exemplos numéricos e notas com a legislação.
• Vídeos curtos (6 a 12 minutos por aula), liberados progressivamente após o lançamento.
• Quatro estudos de caso — indústria no lucro real, comércio no lucro presumido, prestadora de serviços e empresa do Simples Nacional —, cada um com planilha editável.
• Modelos de documentos editáveis: aditivo de repasse e reequilíbrio tributário, cláusulas para novos contratos, comunicações a clientes e fornecedores, memorando à diretoria, política de preços e pedido de reequilíbrio de contrato administrativo.
• Mapas mentais e simuladores em planilha (carga atual × IBS/CBS, Simples × regime regular, preço com crédito e split payment).
• Questionários por módulo, com 80 questões comentadas, e certificado de conclusão.
• Atualizações conforme a regulamentação avança, durante os 12 meses de acesso.

Grade do curso

• Módulo 0 · Boas-vindas — como usar o curso; o mapa da Reforma em 10 minutos; e-book “10 decisões que sua empresa precisa tomar antes de 2027”.
• Módulo 1 · Por que a Reforma e o que ela promete — os problemas do sistema atual; a tramitação até a EC 132/2023; os novos tributos e a pirâmide normativa.
• Módulo 2 · O cronograma de 2026 a 2033 — o ano-teste de 2026; 2027 e a CBS plena; a redução do ICMS e do ISS; 2033 e os saldos credores; as idas e vindas da regulamentação.
• Módulo 3 · Os princípios do novo sistema — simplicidade, transparência, justiça tributária, cooperação, meio ambiente e neutralidade, e seu uso em discussões com o Fisco.
• Módulo 4 · IBS e CBS: a estrutura do tributo — perfil constitucional e imunidades; fato gerador; momento e local; contribuintes e responsáveis; base de cálculo; alíquotas de referência; IBS e CBS na base do ICMS e do ISS.
• Módulo 5 · Os regimes de tributação — regime regular; reduções de 30%, 60% e 100%; regimes específicos; Simples Nacional; Cesta Básica Nacional e cashback.
• Módulo 6 · Créditos e não cumulatividade — o que gera e o que não gera crédito; condições e momento da apropriação; créditos presumidos; saldo credor e ressarcimento; exportação.
• Módulo 7 · Split payment e apuração assistida — como funciona; efeitos no caixa; reflexos contábeis; apuração assistida.
• Módulo 8 · Imposto Seletivo — o que é tributado e por quê; alíquotas, base e momento.
• Módulo 9 · Administração, fiscalização e contencioso — Receita Federal e Comitê Gestor; consulta; processo administrativo; infrações e penalidades; conformidade, transação e mediação.
• Módulo 10 · Preparando a empresa — saldos credores e benefícios de ICMS; contratos e preços; sistemas e documentos fiscais; o plano de ação para 2027.
• Bônus · Agronegócio — produtor rural contribuinte ou não; insumos agropecuários; contratos agrários.

Professores

Lucas Vieira, Pablo Mourão e Alexandre Manica, sócios fundadores do Instituto MMV e autores do livro Reforma Tributária e o Agronegócio (Lumen Juris), que serve de base ao curso, ao lado da legislação e dos atos oficiais.

Preço e acesso

R$ 447 no lançamento, até 31 de dezembro de 2026, em até 12x sem juros no cartão (a partir de 2027, R$ 597). Pagamento único, com 12 meses de acesso; a renovação, se desejada, é feita pelo mesmo valor. Garantia de 7 dias. Compra e área de membros pela Hotmart.