Compliance na Prática

A Lei Anticorrupção responsabiliza a empresa, de forma objetiva, por atos lesivos praticados em seu interesse ou benefício, e o Decreto nº 11.129/2022 permite atenuar a multa quando existe programa de integridade efetivo. A Lei nº 14.133/2021 exige o programa nas contratações de grande vulto e o considera na dosimetria das sanções e na reabilitação. Clientes, financiadores e compradores estrangeiros pedem diligência de integridade e rastreabilidade. O curso mostra como transformar essas exigências em um programa que funciona na rotina da empresa.

Para quem é

Profissionais de compliance e de controles internos, advogados e departamentos jurídicos, gestores de RH, controladoria e auditoria, encarregados de dados, conselheiros e empresários — inclusive fornecedores do poder público e empresas do agronegócio.

O que está incluído

• Apostila em PDF de cada uma das 43 aulas, com exercícios e gabarito comentado
• Questionários de fixação ao fim de cada módulo, com correção automática e possibilidade de refazer
• Certificado de conclusão de 40 horas
• Cinco estudos de caso resolvidos e comentados
• Modelos: estrutura comentada de Código de Conduta, matriz de riscos de integridade e roteiro de due diligence de terceiros
• Plano de implantação em 12 meses e autodiagnóstico de maturidade do programa
• Guia de cinema, séries e documentários organizado por módulo

Grade do curso

• Módulo 0 · Boas-vindas — como o curso funciona e o mapa do compliance
• Módulo 1 · A corrupção — história, conceito, modalidades, causas, consequências e tipos penais
• Módulo 2 · Integridade e governança — da moralidade à integridade; governança corporativa e pública; valores e regras
• Módulo 3 · Origem e conceito do compliance — de Watergate ao FCPA, Sentencing Guidelines, Lei 12.846/2013 e o Programa de Integridade
• Módulo 4 · ISO 37301 — o Sistema de Gestão de Compliance do contexto à melhoria
• Módulo 5 · Guias, pilares e parâmetros — guias da CGU, avaliação no PAR, selos, os dez pilares do Pró-Ética e o Decreto 11.129/2022
• Módulo 6 · Gestão de riscos — ISO 31000, avaliação de riscos e o Modelo das Três Linhas
• Módulo 7 · Gestão antissuborno — ISO 37001: controles, due diligence e certificação
• Módulo 8 · Dados pessoais — LGPD, ISO 27001 e ISO 27701
• Módulo 9 · Assédio e discriminação — conceitos, marco normativo e programa de prevenção
• Módulo 10 · PLD/FTP — lavagem de dinheiro, Coaf, reguladores e o programa de prevenção
• Módulo 11 · Contratações públicas — Programa de Integridade na Lei 14.133/2021 e o guia da OCDE
• Módulo 12 · Inteligência artificial — riscos, AI Act, quadro brasileiro e controles de governança de IA
• Módulo 13 · Agronegócio — mapa de riscos das cadeias, rastreabilidade e exigências europeias
• Módulo 14 · Plano de ação — implantação em 12 meses e autodiagnóstico de maturidade
• Bônus — estudos de caso, modelos e guia de cinema e séries

Professores

Lucas Vieira e Raíza Beltrão, autores do Manual de Compliance (Editora Dialética), que serve de base ao curso. O curso é realizado pelo Instituto MMV Educação Executiva em parceria com a Trasparenza Compliance, consultoria dedicada a programas de integridade e à gestão de canais de denúncia.

Preço e acesso

R$ 497 no lançamento, até 31 de dezembro de 2026 (depois, R$ 697), em até 12x sem juros. Pagamento único, com 12 meses de acesso e 7 dias de garantia. Assinantes do Instituto MMV têm 30% de desconto.

Para empresas

Para capacitar comitês de compliance, lideranças e equipes, fale com o Instituto em contato@institutommv.com.br.