INSTITUTO MMV
Inteligência · NEAGC

Núcleo de Estudos Avançados em Governança Corporativa e Compliance

Notas técnicas, estudos setoriais e índices de maturidade em governança e integridade, para entidades, conselhos e órgãos públicos.

Governança e integridade deixaram de ser assunto apenas de grandes companhias. A Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), regulamentada pelo Decreto nº 11.129/2022, valoriza programas de integridade efetivos, e a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) passou a exigi-los em contratações de grande vulto. Clientes, financiadores e parceiros comerciais também passaram a cobrar evidências concretas de boas práticas.

O que o núcleo entrega

  • Notas técnicas sobre normas e boas práticas de governança, integridade e proteção de dados.
  • Estudos setoriais que mapeiam o estágio de maturidade de um setor e apontam caminhos de evolução.
  • Índices de maturidade em governança e integridade, aplicáveis a associados de entidades, conselhos e órgãos públicos.
  • Diagnósticos de estruturas de governança, conselhos e comitês, com recomendações práticas.

Para quem

Entidades setoriais que desejam elevar o padrão de integridade de seus associados, conselhos de administração, empresas familiares em profissionalização e órgãos públicos que estruturam programas de integridade.

Como trabalhamos

Os estudos combinam referenciais normativos, metodologias reconhecidas de avaliação e a experiência prática da equipe em comitês de compliance e proteção de dados de grupos empresariais.

Perguntas frequentes

Programa de integridade é obrigatório?

Depende do caso. A Lei nº 14.133/2021 exige programa de integridade do vencedor de contratações de grande vulto, e a Lei nº 12.846/2013 considera sua existência e efetividade na aplicação de sanções.

O que é um índice de maturidade em integridade?

É uma avaliação estruturada que mede, por critérios objetivos, o estágio de desenvolvimento das práticas de governança e integridade de uma organização ou de um setor.

O núcleo implanta programas de compliance?

O foco do núcleo são estudos, diagnósticos e índices. Projetos de implantação podem ser discutidos caso a caso.

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