Reforma Tributária e o Agronegócio

Em 1º de janeiro de 2027 começa a cobrança da CBS, e com ela o agronegócio entra num sistema em que a posição de cada elo da cadeia — produtor, cerealista, cooperativa, agroindústria, trading — passa a depender de escolhas que precisam ser feitas agora: ficar fora do IBS e da CBS ou optar pelo regime regular, como precificar a compra de quem é e de quem não é contribuinte, como aproveitar o diferimento dos insumos, como recuperar créditos na exportação. O curso examina essas decisões a partir da Emenda Constitucional nº 132/2023 e das Leis Complementares nº 214/2025, 227/2026 e 235/2026, com simulações numéricas e o tratamento de cada cadeia produtiva.

Para quem é

Produtores rurais e seus gestores, agroindústrias, cerealistas, cooperativas, tradings e exportadores, contadores e advogados que atendem o agronegócio, em todo o Brasil.

O que está incluído

• Apostila em PDF de cada aula, com exercícios e gabarito comentado por módulo
• Três simuladores em planilha — produtor contribuinte ou não, precificação da compra e custo de caixa do split payment
• Quatro estudos de caso resolvidos passo a passo
• Modelos de cláusulas tributárias para contratos de compra, arrendamento, parceria e fornecimento
• E-book "O produtor rural na Reforma Tributária: 8 perguntas antes de 2027"

Grade do curso

• Módulo 0 · Boas-vindas — como o curso funciona e as decisões que definem o resultado do agro
• Módulo 1 · Fundamentos vistos da porteira — IBS, CBS e Imposto Seletivo, o calendário 2026–2033, regimes, fato gerador e alíquotas
• Módulo 2 · Créditos, caixa e fiscalização — não cumulatividade, créditos presumidos, split payment e apuração assistida
• Módulo 3 · O produtor rural — contribuinte ou não contribuinte, a opção pelo regime regular, o crédito presumido e a precificação da compra
• Módulo 4 · Insumos e bens de capital — o art. 138 e o Anexo IX, o diferimento, máquinas e implementos
• Módulo 5 · A escada da desoneração — Cesta Básica Nacional, alimentos a 60%, produtos in natura e Imposto Seletivo
• Módulo 6 · Exportação e cooperativas — imunidade, tradings, ressarcimento de créditos e o regime das cooperativas
• Módulo 7 · Contratos agrários, logística e o que ficou de fora — arrendamento, parceria e comodato; FUNRURAL, SENAR e ITR; transporte
• Módulo 8 · Cadeias de insumos — sementes, fertilizantes e defensivos
• Módulo 9 · Grãos — arroz, feijão, trigo, soja e óleos vegetais
• Módulo 10 · Café, cana, frutas e floresta
• Módulo 11 · Proteína animal e leite — pecuária de corte, frigoríficos, suínos, aves, pescado e laticínios
• Módulo 12 · Plano de ação — as decisões antes de 2027, por perfil
• Bônus — estudos de caso, simuladores, modelos de cláusulas e e-book

Professores

Lucas Vieira, Pablo Mourão e Alexandre Manica, sócios fundadores do Instituto MMV e autores do livro Reforma Tributária e o Agronegócio (Lumen Juris), que serve de base ao curso, ao lado da legislação e dos atos oficiais.

Preço e acesso

R$ 497 no lançamento, até 31 de dezembro de 2026 (depois, R$ 697), em até 12x sem juros. Pagamento único, com 12 meses de acesso e 7 dias de garantia. Assinantes do Instituto MMV têm 30% de desconto.

Para empresas

Cooperativas e agroindústrias podem contratar licenças corporativas, de 5 a 20 acessos. Fale com o Instituto em contato@institutommv.com.br.

Quer a Reforma em geral?

O curso A Nova Tributação — Reforma Tributária do Brasil cobre a transição para todos os setores; este curso aprofunda o agronegócio.