Laboratório de Inovação em Direito e Economia do Agronegócio

O agronegócio convive com uma regulação extensa e em constante mudança: crédito rural, títulos do agro, normas sanitárias e de classificação de produtos, logística, comércio exterior e, agora, a Reforma Tributária, com tratamento específico para o produtor rural e as cooperativas. O LIDEA estuda esses temas a partir das cadeias produtivas, e não de forma abstrata.

Linhas de pesquisa

• Crédito e garantias: Cédula de Produto Rural (Lei nº 8.929/1994), registro e negociação de títulos do agro, Fiagro e alternativas de financiamento.
• Regulação: classificação de produtos, normas sanitárias, rotulagem, compras públicas de alimentos e frete.
• Tributação: efeitos da Reforma Tributária sobre produtores, indústrias e cooperativas; créditos presumidos e benefícios fiscais.
• Comércio exterior: barreiras, sanções internacionais, regras de origem e acordos comerciais.

O que o laboratório entrega

Notas técnicas, estudos setoriais e propostas de aperfeiçoamento normativo, elaborados para entidades representativas das cadeias, empresas e órgãos públicos.

Por que um laboratório

O formato de laboratório reflete a proposta: testar soluções, propor modelos e acompanhar resultados, em diálogo permanente com quem produz, industrializa e comercializa.