INSTITUTO MMV
Inteligência · NATC

Núcleo de Análises Técnicas e Cálculos

Laudos técnicos de cálculos de atualização, juros e liquidação de valores, para processos, transações e negociações.

Uma conta bem demonstrada evita discussões e acelera acordos. O NATC elabora memórias de cálculo e laudos técnicos claros, com parâmetros explícitos, que permitem a qualquer leitor — juiz, procurador, contraparte ou cliente — conferir cada etapa.

O que o núcleo entrega

  • Demonstrativos e memórias de cálculo de atualização monetária e juros, parcela a parcela.
  • Liquidação de sentenças e cálculos de cumprimento de sentença.
  • Repetição de indébito tributário, com aplicação da taxa Selic.
  • Simulações para transação tributária e parcelamentos, inclusive no âmbito da Lei nº 13.988/2020.
  • Análise de cálculos divergentes, com confronto ponto a ponto.

Método

Cada trabalho informa a data-base, os índices de correção, as taxas de juros e os marcos temporais adotados, com indicação da fonte normativa ou judicial de cada parâmetro — por exemplo, as regras de atualização e juros do Código Civil na redação dada pela Lei nº 14.905/2024.

Para quem

Escritórios de advocacia, departamentos jurídicos, empresas e entidades que precisam de cálculos bem fundamentados para processos judiciais e administrativos, transações e negociações.

Perguntas frequentes

Quais índices o NATC utiliza?

Os índices dependem da natureza do crédito e do que foi decidido no processo. Cada memória de cálculo indica expressamente o índice, a taxa de juros e a fonte de cada parâmetro.

O que mudou com a Lei nº 14.905/2024?

A lei alterou o Código Civil para fixar, na falta de convenção, a correção monetária pelo IPCA e os juros pela taxa Selic deduzido o IPCA.

Os cálculos servem para transação tributária?

Sim. O núcleo elabora simulações para avaliar propostas de transação e parcelamento, com comparação entre cenários.

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